Prefeitura prorroga prazo para pagamento de débitos de IPTU

Prefeitura prorroga prazo para pagamento de débitos de IPTU (Foto: PMJP)

A Prefeitura de João Pessoa anunciou que contribuintes com débitos vencidos entre 2 e 17 de junho poderão pagar até o dia 18 de junho sem juros. A medida visa facilitar o uso do novo Portal do Contribuinte, lançado em 2 de junho.

Estão incluídos o ISS, IPTU, ITBI e a Taxa de Coleta de Resíduos. O pagamento deve ser feito via Pix, com QR Code, que libera a baixa em até 15 minutos, ou por código de barras, exclusivamente no Banco do Brasil. Pagamentos em lotéricas e outros bancos estarão disponíveis em breve.

Débitos de parcelamentos feitos até maio e tributos vencidos a partir de junho com guias do sistema antigo precisam ser gerados novamente no novo sistema para pagamento.

Para emitir nota fiscal, o contribuinte deve estar cadastrado no sistema e pode atualizar seus dados via protocolo geral (pessoa física) ou Receita Federal (pessoa jurídica).

O novo sistema tributário, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, substitui o antigo implantado nos anos 1990 e permite consultas, emissão de boletos e pagamentos com baixa rápida.